Perguntas e respostas que podem lhe ajudar
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1Por que devo registrar minha marca®?
Parece algo óbvio, mas muita gente não sabe!
A marca, provavelmente é um dos bens mais preciosos de um negócio, pois é o principal elo com o cliente. Porém, o que muita gente não sabe, é que a marca é uma propriedade, como um terreno por exemplo. Se você não registra, você não é o dono, e pior, alguém pode acabar registrando antes de você, te impedir de continuar usando, e quem sabe até te cobrar uma indenização por você estar usando uma marca registrada sem autorização.
Registrando você recebe um certificado de registro (válido como uma escritura de um imóvel) e você passa a ter direito sobre a Marca, podendo vender, licenciar produtos, franquear a marca (e somente Marcas que já deram entrada no registro podem franquear).
2Por que devo confiar meu registro à Laggai Marcas e Patentes?
Somos uma empresa especializada em Serviços de Propriedade Intelectual. Nosso escritório está habilitado para atuar junto aos órgãos competentes como o INPI.
Além disto, nosso interesse é que o cliente obtenha êxito em seus registros, por isso realizamos analise prévia a fim de evitar custos desnecessários.
Acompanhamos o registro do inicio à finalização.
O cliente terá a comodidade de possuir uma empresa especializada acompanhando todas as fases do processo de registro, sem que tenha que se preocupar.
3Já tem registro na Junta Comercial e tenho CNPJ, isto impede que outra empresa de use o mesmo nome ou marca®?
Não. O registro na junta comercial e ter um CNPJ não tem nada a ver com ter a propriedade da marca, pois isso é apenas uma formalização da constituição da empresa a nível estadual, ou seja, nada impede que tenha outra empresa com o mesmo nome em outro estado. Já o registro da Marca, esta sim garante a propriedade dela a nível nacional, no seu ramo de atividade.
4Não tenho CNPJ, posso registrar minha marca®?
Sim, pode. O registro pode ser feito por pessoa física também.
5Se eu não registrar minha marca®, posso perdê-la? Como?
Se você não registrar, alguém poderá fazer. Se isso acontecer, você a perderá.
6O que acontece se alguém registrar a marca® que uso em meu negócio?
Provavelmente você perderá a sua marca.
Quem não registra não é dono.
Por isso, aconselhamos que registre o quanto antes.
7Registrar uma marca® é o mesmo que patentear?
Não. Muita gente confunde registro de marca com patente. Sendo bem objetivo, patente é para inventos, por exemplo, você inventou a lâmpada, um remédio, isso você “patenteia”.
Marca, por exemplo, NIKE, FIAT, APPLE, você registra, para adquirir a propriedade e ser exclusivo no mercado em seu ramo de atividade.
8Quanto tempo leva para eu ter o registro de minha marca®?
Quando você entra com o pedido de registro da sua marca, você obtém um número que chamamos de prioridade.
O processo leva em torno de 18 meses para ficar concluído. Porém a prioridade quer dizer que se alguém tentar registrar depois de você, você terá a prioridade, ou seja, primeiro irão analisar o seu pedido de registro.
Por isso eu recomendo que você não espere nenhum dia mais.
9Minha marca® estará protegida somente depois que o registro for aprovado?
Não, em tese o pedido de registro já garante direitos, pois desta forma você tem uma expectativa de direito e estando o teu pedido de registro de acordo com a lei, com a documentação correta, certamente o seu registro será aprovado.
Por isso muito importante que o registro seja feito e acompanhado por um especialista, e você pode contar conosco!
10Por quanto tempo vale o registro de uma marca®?
O registro de uma marca é válido por 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos, ou seja, a marca poderá ser sua para sempre. Basta renovar a cada 10 anos!
11O que é preciso para poder registrar minha marca®?
Você pode registrar a sua marca em seu nome (pessoa física) ou em nome da sua empresa (pessoa jurídica).
Para fazer o registro precisaremos dos seus documentos pessoais, ou dos documentos da sua empresa, como contrato social e CNPJ.
Após você solicitar nossa ligação, explicaremos tudo.
12Posso registrar minha marca® com o logotipo?
Sim, pode sim. O procedimento é o mesmo, e apenas incluiremos o seu logotipo no processo de registro.
Contudo, faremos também uma análise de “similaridade” do seu logotipo, evitando que seu registro não seja aprovado pelo INPI.
13Se eu solicitar o registro e alguém logo depois também entrar com o registro dela, o que acontece?
Quem pediu o registro primeiro, tem a prioridade do registro. Por isso é importante que você registre logo!
Vai que outra empresa registre primeiro?
14E se minha marca® não puder mais ser registrada, o que acontece?
Se a sua marca já tiver sido registrada por outra empresa, é recomendado que você troque a sua marca, por uma que possa ser registrada.
Porque você pode ser processado por estar usando uma marca registrada sem autorização, e corre o risco de ter que pagar uma indenização.